Comissão de Ética para a Saúde

ABC-CES

A constituição da Comissão de Ética para a Saúde do ABC (CES-ABC) foi homologada pelo Conselho Executivo do ABC a 16 de dezembro de 2020. A 14 de abril de 2023 o Conselho Executivo do ABC aprova a integração de novo membro (Dr.ª Cíntia Águas), em substituição do Prof. Doutor André Pereira, por renúncia do mesmo.

Na reunião de 20 de junho de 2023, o Prof. Doutor José Bragança substitui a Prof.ª Doutora Isabel Palmeirim, por solicitação desta.

Compete à CES-ABC zelar pela observância de elevados padrões de ética no domínio da investigação, formação ou cuidados de saúde em áreas das ciências da saúde, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas. Assim, a CES-ABC tem nas suas incumbências a emissão de pareceres e recomendações sobre questões éticas no domínio das atividades de investigação, formação ou prestação de cuidados de saúde do ABC, por iniciativa própria ou mediante solicitação escrita. Os seus pareceres não têm caráter vinculativo, sem prejuízo do determinado no regime legal relativo a ensaios clínicos em seres humanos.

O Regulamento da CES-ABC foi homologado pela Comissão Executiva do ABC em 26 de novembro de 2021.

A CES-ABC efetuou a sua primeira reunião no dia 25 de fevereiro de 2021 e reúne, nos termos da lei, ordinariamente, uma vez por mês. As reuniões são realizadas por via eletrónica, por tempo a determinar, em face das contingências e das orientações das entidades competentes.

Reserva-se a possibilidade de quando necessário, e em situações devidamente fundamentadas, poder reunir extraordinariamente.


Calendário de Reuniões Ordinárias da CES-ABC em 2023:

  • 19 de janeiro
  • 23 de fevereiro
  • 23 de março
  • 27 de abril
  • 18 de maio
  • 22 de junho
  • 20 de julho
  • 21 de setembro
  • 12 de dezembro

Calendário de Reuniões Ordinárias da CES-ABC em 2024:

  • 16 de janeiro
  • 20 de fevereiro
  • 19 de março
  • 16 de abril

Os requerentes devem submeter os pedidos de parecer sempre através deste FORMULÁRIO .


Quaisquer questões e/ou dúvidas relacionadas com a CES-ABC deverão ser colocadas via eletrónica para o email: conselho.etica AT abcmedicalg.pt


DOCUMENTOS E LEGISLAÇÃO

O Procedimento de apreciação Ética tem o seu enfoque na conformidade com normas e padrões éticos, legislação aplicável, convenções e declarações nacionais e internacionais, autorizações nacionais e aprovações éticas, proporcionalidade dos métodos e consciência dos proponentes no que diz respeito à observância dos elevados padrões éticos. Deste modo, a CES-ABC procurará disponibilizar documentação que possa apoiar a reflexão e criação de valores éticos na concepção e condução dos processos de investigação.





A CES-ABC é constituída por nove membros, dentro dos limites estabelecidos pelo art.º 6º do Decreto-Lei nº 80/2018 de 15 de outubro, obedecendo a escolha aos requisitos previstos no mesmo preceito legal, nomeadamente “a participação especifica de algumas áreas profissionais como da medicina, do direito, da filosofia/ética, da teologia, da enfermagem, da farmácia, e outras que garantam os valores culturais e morais da comunidade, de acordo com o objeto da instituição” (nº 2 do art.º 6º) sendo respeitada essa composição multidisciplinar.

Ana Macedo
Cíntia Águas
Edgar Amorim
  • Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. 
  • Especialista em Cirurgia Geral com o grau de Consultor desde 2018. 
  • Diretor de Serviço da Consulta Externa, Coordenador da Consulta Multidisciplinar de Doença Oncológica Digestiva, Coordenador do Grupo de Cirurgia Colorrectal, na unidade de Portimão do Centro Hospitalar Universitário do Algarve. 
  • Membro da comissão de educação do capítulo de coloproctologia da Sociedade Portuguesa de Cirurgia.
  • Responsável pela formação do Serviço de Cirurgia 2 do Centro Hospitalar Universitário do Algarve. 
Hélder Mota Filipe
Hortênse Cotrim
José Bragança
Manuel Célio Conceição
Nelson Brito
  • Licenciado em Medicina e Especialista em Medicina Geral e Familiar. 
  • Médico na atual USF de Quarteira, ARS Algarve, IP. 
  • Mestre em Bioética. 
  • Membro da Comissão de Ética para a Saúde da ARS Algarve, IP. 
  • Docente convidado do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve. 
  • Formador em Cursos EURACT (European Academy of Teachers in General Practice/Family Medicine)
Vítor Fernandes